DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:521EF24C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITACAO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.28.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra
à
disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.01,que tem como objeto Aquisição
de material permanente para a realização do Programa Pacto
pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da
Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação
contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do
site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das
17h00min do dia 04/04/2023, até às 17h00min do dia 20/04/2023.
Data de Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 08h00min. O Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bllcompras.org.br
ou
www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 03 de abril de 2023.

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR –
Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C26C1917

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.04.01.01 - SIPS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°
2022.02.04.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na área
contábil para atender a demanda das unidades executoras das
Associações Comunitárias, de responsabilidade da Secretaria de
Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 10.699,92 (dez mil seiscentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos), com um valor mensal de R$ 891,66
(oitocentos noventa e um reais e sessenta e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 02/04/2023 e término
em 01/04/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO
GESTOR
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ORIGEM DOS
RECURSOS
ELEMENTO
DE
DESPESAS
SUBELEMENTO
Inclusão
e
Promoção Social
2101 08 122 0002 2.062
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.39.00
3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil
Sobrinho - Secretário Interino de Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): V BARBOSA SOARES.
.

Irauçuba/CE, em 31 de março de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário Interino de Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4AF48D4B

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.
2023.03.03.01-SIPS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº.
2023.03.03.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.01.02

OBJETO: Locação de um imóvel situado no Pv de Campinas, s/n –
Campinas - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família
carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da
Inclusão e Promoção Social do Município.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO
DE DESPESAS
ORIGEM
DOS
RECURSOS
Secretaria da Inclusão e
Promoção Social
2102 08 244 0007 2.070 –
Benefícios Eventuais.
3.3.90.32.00-99
Próprio
(Fonte
1500000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo
período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): MARIA BRUNA SOUSA
MESQUITA.

Irauçuba/CE, 03 de março de 2023

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DF7A821C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.02. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Recuperação de estrada da Localidade de Mocó a Localidade de
Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 27 de março de 2023.

Irauçuba - CE, 27 de março de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D13CF594

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO