DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
001/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
DO VALOR DO LOTE I: R$ 387,26; DO VALOR DO LOTE IV:
R$ 835,63; DO VALOR GLOBAL R$ 1.222,89 (UM MIL E
DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037
2059 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAD; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL
DE
2023.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSE
EDNER NOGUEIRA DA SILVA / JOSÉ JUAREZ SOARES
FILHO.
MORADA NOVA - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:17BAB194
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: JOSÉ
EDIVAN DA SILVA ME, COM SEDE A RUA VALDENOR
ROLIM, Nº 58, CENTRO, SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS
DA
SECRETARIA
DE
ADMINSTRAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE II: R$ 1.226,49 (HUM MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS
REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES
E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2059 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO
DA
SEAD,
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: JOSE EDNER NOGUEIRA DA SILVA / JOSÉ
EDIVAN DA SILVA.
MORADA NOVA - CE, 30 DE MARÇO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F46B09AC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE RESPOSTA DE
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE JULGAMENTO DE RESPOSTA
DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2023-DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE PROCEDEU
O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL INTERPISTO PELA
EMPRESA RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME – CNPJ Nº
20.881.372/0001-81, E, DECIDIU PELA REPUBLICAÇÃO DE
EDITAL COM SUAS RETIFICAÇÕES, AO QUAL A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DO EDITAL RETIFICADO
DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9956496E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
20230274-SEDUC.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES LTDA, COM SEDE À
AVENIDA LUCAS RICARTE DE ALENCAR, Nº 176, CENTRO,
BAIXIO,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
16.779.292/0001-42.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE
DE
ALUNOS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL ENSINO MEDIO,
OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES E A
MELHORIA SIGNIFICATIVA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
ESCOLARES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA. DO
VALOR DO LOTE I: R$ 8.140.148,72. DO VALOR DO LOTE II:
R$ 4.464.408,96. DO VALOR DO LOTE III: R$ 3.232.478,04. DO
VALOR DO LOTE IV: 604.198,32. DO VALOR TOTAL:
R$16.441.234,04 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E
QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO
REAIS
E
QUATRO
CENTAVOS).
DA
DOTAÇÃO
E
RECURSOS:
0802
12
361
0238
2.020
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%/0802 12 362 0002 2.023 –
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