DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
PARA:
24 24. Fundo Municipal de Cultura
13 392 0307 2.108 Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 100.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 100.000,00
Nova Olinda, 01 de Março de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00010/23 de 01 de março
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
02 02. Gabinete do Prefeito
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete
do Prefeito
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 20.000,00
DE:
03 03. Secretaria Municipal de Administração
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
04 128 0066 2.007 Escola de Gestão e Políticas Públicas -
EGEPP
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.400,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administração 28.400,00
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica
12 361 0010 2.010 Programa Esporte na Escola
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.000,00
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Educação Básica
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
50.000,00
12 361 0231 1.003 Construção/Reforma/Ampliação de Centros de
Informática e Laboratórios
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 68.000,00
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Urbanismo e Obras
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
25 751 0331 2.026 Projeto Energia Limpa
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 23.000,00
DE:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social
08 122 0037 2.027 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Município do Desenvolvimento Econômico
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
08 241 0121 1.029 Construção/Reforma/Ampliação de
Unidades dos Serviços de Convivência e F
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
08 244 0136 1.030 Construção/Reforma/Ampliação de
Unidades de Assistência Social
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 58.000,00
DE:
09 09. Secretaria de Serviços Públicos
04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Serviços Públicos
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 10.000,00
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saúde
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
30.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 30.000,00
DE:
12 12. Regime Próprio de Previdência Social
09 272 0043 2.044 Custeio de Benefícios de Aposentadorias
e Pensões do RPPS
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
1800111101 RPPS Previdenciário Executivo
365.100,00
1800112101 RPPS Previdenciário Legislativo
250.000,00
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 615.100,00
TOTAL GERAL 852.500,00
Nova Olinda, 01 de Março de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:621B83C8
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 015/23, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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