DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
50
430538.1-7
Antônio Carlos Gomes Ferreira
Agente de Administração
51
430540.1-5
Cicero Vieira de Alcântara
Vigia
52
430550.1-1
Maria Neurinha Nascimento
Agente de Administração
53
430643.1-2
Francisco Idalecio de Freitas
Instrutor Educacional
54
430654.1-6
Nélson Linhares de Cavalcanti
Agente de Administração
55
430875.1-7
Pedro Ivan Couto Duarte
Professor Auxiliar C
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa MARKAS DE RESENDE EIRELI. OBJETO: 
Aquisição de material esportivo, destinado ao Curso de Educação Física da Universidade Regional do Cariri – URCA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220004 – URCA e seus anexos, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da contratada. VALOR GLOBAL: R$ 12.221,15 (doze mil, duzentos e vinte 
e um reais e quinze centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.339030.1.5009100000.0 – Custeio Finalístico; 
31200003.12.364.451.20209.01.339030.1.5999200000.1 – Fonte 70.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco do O 
de Lima Júnior - Presidente e Myrian Christina Amadei - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0396/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05882729/2022, com fundamento no Art. 
20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/11/2021, o docente MIGUEL LEOCÁDIO ARAÚJO NETO, mat. nº 3005971-9, lotado na Faculdade de 
Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência E para a referência F, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de março de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº0413/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08691940/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2021, a 
docente CLARICE MARIA ARAÚJO CHAGAS VERGARA, mat. nº 3004671-4, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência J para a 
referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº529/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 01768524/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ISAIDE BANDEIRA DA SILVA, ocupante do cargo 
Professor Associado, O, matrícula nº 006879.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LAVRAS DA MANGABEIRA / FORTALEZA, 
no período de 31/03/2023 a 01/04/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de LAVRAS DA MANGABEIRA da Universidade Aberta do 
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais 
e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 207,07 (duzentos e sete reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 472,57 (quatrocentos 
e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº536/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 01130317/2023, de 31/01/2023, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora LUCIANA MARTINS QUIXADÁ, mat. nº 0069211-5, Professor Adjunto, 
lotada no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 30/04/2023 a 13/05/2023, para proferir conferência 
sobre seus trabalhos com crianças e desenvolvimento das emoções e apresentar comunicação oral, em Montreal - Canadá FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº540/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 02034192/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KADMA MARQUES RODRIGUES, ocupante do 
cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006437.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BELO HORIZONTE / FORTALEZA, no período 
de 14/04/2023 a 19/04/2023, que participará de uma conferência em Belo Horizonte-MG, do FAUBAI 2023 Conferencie, concedendo-lhe 5.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.373,55 (um mil e trezentos 
e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
totalizando R$ 1.540,04 (um mil e quinhentos e quarenta reais e quatro centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.430,52 (um mil e quatrocentos e trinta 
reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.970,56 (dois mil e novecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com 
os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº541/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 03022090/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006951.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Florianópolis / Fortaleza, no período de 
24/04/2023 a 28/04/2023, que participara do 2° Encontro de Extensão da ABRUEM, na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)., concedendo-lhe 
4.5 diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$ 1.192,28 (um mil 
e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
totalizando R$ 1.381,53 (um mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.474,08 (dois mil e quatro-
centos e setenta e quatro reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.881,53 (dois mil e oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***