DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01220227/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48
situada na Rua José Sabino S/N Planalto – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sr. Gilde-
mário Lima Freire CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, com sede à Rua Joaquim
Domingos Neto nº 554, Bairro: Centro, CEP 62.880-168, Horizonte - CE, representado neste ato pelo Sr. Ademar Marinho de Andrade Junior. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2 e 3 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidadeCONVITE nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.416,00 (Treze Mil
Quatrocentos e Dezesseis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903
9.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE - Ademar Marinho de
Andrade Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00921132/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16, estabelecida a Rua Professora Ana
Anailda de Oliveira, S/N , Bairro José de Alencar, Município de Iguatu /CE, Telefone (88 ) 3585-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA:
O S R MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44 com sede à Rua Vinte e sete de novembro nº 823, Bairro- Alto do Juca Muni-
cípio Iguatu-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo IV. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 175.527,54 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0–32014,
22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00778488/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT ROSA SUZANA DA ROCHA estabelecida a Rua São José, nº
s/n, Bairro Córrego da Volta, Município de Itarema/CE, Telefone (88) 997922921, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0239-23 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: M GLEICIANE
DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua(Av) stenio rios, nº 330, Bairro Riacho, Município Itarema/CE, CEP:
62.590-000 representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.819,60 (trinta mil oitocentos e dezenove
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.5000
0.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE - Maria Gleiciane
de sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Kessiane da Silva Costa, 02-Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01423934/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, estabelecida a Rua Aldeia Jacinto,
Nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 98221-8128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, daqui por diante
denominada si mpl es ment e C ONT R AT ANT E neste ato r epr es ent ada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÀGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00,
com sede à Rua(Av)_Assentamento Santana, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Ferreira
Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,0
3,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e
cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (
trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.709,02 (Vinte e oito mil setecentos
e nove reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50
000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jeane de
Souza Sampaio - CONTRATANTE - Antonia Ferreira Fernandes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antonia da Silva Nascimento, 02 - Lucileia
Felismino da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01397542/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA, estabele-
cida no Assentamento Bonfim Conceição, s/n, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88) 99691-2163, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0774-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a), Sr.(a)JOEL GOMES
DO NASCIMENTO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro Jose
Vieira, nº 143, Bairro Exposição, Município de Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
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