DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
objetivo a aquisição de Gás Engarrafado , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/05716 e Termo de Participação nº 08/2023 FORO: PARACURU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: GILNAR BARBOSA LUCAS - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Fabiola Alves de Sousa, 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01752237/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONA
MARIA JOSÉ MEDEIROS, estabelecida a Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240, Bairro Papicu, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
31013155, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0458-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, numero 169, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato pela Srª. SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
/ SERVIÇOS CONTÁBEIS, referente aos anos de 2022 e 2023, cujas descrições encontram-se detalhados nos Anexos II, que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 001/2023 e COEP nº 2023/04890 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 89,99 (Oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA
ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - Contratante, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Margareth Veras Bezerra 02- Eliane A. de Abreu. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01574134/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de
Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta
CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson
Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS
(CONTRATAÇÃO DE BUFFET), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2023/03885 FORO: Quite-
rianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contados a partir da ordem de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00(Sete mil) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.13.339039.50000.0 - 10318. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da
Silva Bezerra Neta CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Talia Lacerda de oliveira 2 - Sônia Helena Antunes de
oliveira, Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01051760/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia
Pereira de Oliveira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Município de Granja/CE,
representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01032 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.440,00 (nove mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 2214. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ
GILVAN FERREIRA GOMES 2 - CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO, Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02447004/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, estabelecida a Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135 , Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418-1666, inscrita no CNPJ/MF
07.594.514 /0332 -10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber
de Brito Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. Luzi-
nete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 15 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 2 00 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.216,50 (Cinco mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Francisco Lucas Pereira da Silva 2.Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02243816/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA:
EDUQUE & BRINQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 12.321.127/0001-91, Município: Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sra. Rosilene da
Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 6 e 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de
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