DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
21 de fevereiro de 2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/05 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 –
11974. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA
CONTRATADA - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior,
Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02391548/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua Orleans Farias, Nº
S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti/CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: M E M
ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua
Mozart Pinto Nº 165, Centro, Município Canindé-CE, CEP: 62.700-000 representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 20230002, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo de
itens: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: Paramoti, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. .. VALOR GLOBAL:
R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 – 32378. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA
SILVA CONTRATANTE FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Elizângela Lima Tabosa 2 Antonia
Rozinete Pereira da Silva. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01686269/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO, no Município Fortaleza/CE inscrita
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Rosângela Maria Adriano Carneiro CONTRATADA: WORLD SOLU-
COES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, Cotação Eletrônica nº 016862692023 que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 016862692023 e Termo de Participação nº 08/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosângela
Maria Adriano Carneiro CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GONÇALVES DA ROCHA 2 - PATRICIA LARA DA
SILVA GADELHA, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02200335/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA GOMES
PRATA CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001- 91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03,04,06,09,12,15,20,22,25
e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 32.311,30 (Trinta e dois mil, trezentos e onze reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - LUCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - LILIAN
DOS SANTOS NASCIMENTO 2 - LUIZ DE GONZAGA FERREIRA, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02492689/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, Município de Quixadá/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS. CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob Nº
30.452.180/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES .. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,11 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui
por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 6.530,00 (Seis Mil Quinhentos e Trinta Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 01: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 02: PAULO RICARDO DA
SILVA VIANA. Fortaleza, 16 de maraço de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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