DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01203578/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SANDRA CARVALHO COSTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Prefeito Sergio 
Herrero Gimenez, 1581, centro Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0835-86 daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Edjane Nádia Silveira Albuquerque CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDE-
TIZADORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, com sede na – Cagado - Maracanaú, CEP 61913170, representado neste 
ato pelo ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO (Dedetização e limpeza de reservatório de água) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02810 e Termo de Participação nº 10/2023 
FORO: Jijoca de Jericoacoara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 478,00 (Quatrocentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 27 
de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Edjane Nádia Silveira Albuquerque CONTRATANTE ANA MURIANE LIMA SANTIAGO CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01945965/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 - Muni-
cípio de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor 
da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/05973 e Termo 
de Participação nº 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$  
5.750,00 (Cinco mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0—5629. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO 
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuele de Sousa Rodrigues 2 - Fran-
cisca Janaína Bernardo Oliveira, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01446128/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Município de 
Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Secretária(a) Escolar, Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 41.318.661/0001-47, Município Quixadá - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE 
FREITAS ALVES CONTRATADA - ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA 
THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02124051/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua 
Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: RN COMERCIO VARE-
JISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, com sede à Av Arthur da Silveira Borges, nº350, Bairro Padre Ibiapina, Município 
de Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E 
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS DE COZINHA 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06575 e Termo de Participação nº 
202300001 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.599,40 (Seis mil, quinhentos e noventa e nove 
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.5000
0.0 – 2214. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE - Roberto Fontana Pereira, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01577680/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560- 07, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a)Maria Suellen Juca da Silva CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001 - 00, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO- OUTROSMATERIAISDE CONSUMO EM FAVOR DA CREDE 20, CONFORME O GRUPOS I (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO: 
ÁGUA),cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2 do Grupo 
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR 
GLOBAL: R$  4.130,00 (Quatro mil cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20 763.15.339030.50000.0 11857. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Suellen Juca da Silva CONTRATADA - Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA 2 - MARIA DAS GRAÇAS 
DE SÁ MARCELINO, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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