DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00950728/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA 
- CREDE 08 - Município de Barreira/Ce /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob 40.861.421/0001-21, Município de 
MARACANAÚ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO DE 24 AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00821 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: BARREIRA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 20 (VINTE) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução deste contrato será de 15 (quinze) dias, após a emissão da ordem de serviços. VALOR GLOBAL: R$  1.200,00 (um mil e duzentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA 
- ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACÓ 2 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES 
DA SILVA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02639566/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida à AV MARIA 
MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA 
CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU, situado à Rua ESTRADA DO GUAJIRU, n.º 
S/N, município de PARACURU-CE, CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado neste ato pelo Sr. MARIA GISELDA 
FERREIRA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Paraipaba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 46.570,00  (quarenta e seis mil e quinhentos e setenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATANTE MARIA GISELDA FERREIRA GOMES 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2.GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02246645/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO DE RUSSAS, estabelecida a Avenida Dom Lino, nº 156, Bairro Centro Município de Russas/CE, Telefone (88)34118562, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra 
EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: F. E. S. OLIVEIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, com sede à Avenida 
Doutor Silas Munguba, Nº 5.556, Loja E, Bairro Passaré, CEP: 60.743-762, município de Fortaleza –CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios (Café), destinado a apoiar as ações das necessidades da CREDE 10 - Russas., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº 20230007 , que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar 
nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 
de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Cotação Eletrônica nº 2023/07154 FORO: 
Russas-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA 
GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSENIR ARAÚJO DA 
SILVA 2MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01252765/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a 
Rua Paraguai, nº 2165, Bairro São João, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRA-
TADA: CLEBER GONÇALVES DA SILVA 46975195315, inscrita no CNPJ sob nº 45.471322/0001-57, com sede à Rua Bibiana Pereira, Nº 104, Bairro: 
Centro, CEP: 63.560-000, Município Acopiara/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleber Gonçalves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviços de Locação de veículos para transportar os professores a extensão Juá, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e sua alterações, 
com fundamento na Carta Convite n° 20230002 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.624,00 (Vinte e seis mil e seiscentos e vinte quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 – 5629. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE Cleber Gonçalves da Silva 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2DAIANE MACIEL FERNANDES. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01343280/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MANUEL ABDIAS EVAN-
GELISTA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0381-06, situada na Rua Davi José de Carvalho, nº 231, Bairro Universidade, no Município de Nova Russas, 
CEP 62200.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. (a) Diretora Geral Maria Josemeire Evangelista 
Lima CONTRATADA: ANTÔNIO ELTON BARBOSA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78 com sede à Rua Francisco Santiago 
Silva, nº1991, Bairro Centro, Município Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- 
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0001, regido pelo Art. 23, 
inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Nova 
Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) contado a partir do recebimento da Ordem de