DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 53.568,00 (Cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339030.50000.0 - 2264. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Josemeire Evangelista Lima CONTRATANTE ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1Aluísio Raimundo do Nascimento 2Solange Maria de Castro. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01313900/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO 
SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira 
Nunes CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato 
pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao 
Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$  6.946,00 (Seis mil e novecentos e quarenta e seis reais), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - Railene 
Ramos Magalhães 2 - Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01243260/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 02 – ITAPAJÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representa da por sua Di retora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  
2.215,57 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 000.0 5552. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - GRACIELLE 
CAVALCANTE GOMES 2 - GLEICYANE MARIA BASTOS COSTA, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01857799/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu 
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 19.201.732/0001-78, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em favor da Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: HORIZONTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato 
desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$  12.092,52 (Doze mil e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0-32002. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - DANIEL 
GUILHERME SAUNDERS LINHARES e TESTEMUNHAS: 1 - GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS 2 - GISELE PEREIRA ROCHA, 
Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02776180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
DOURADO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SORAIDE 
PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-
33, representado neste ato pelo Sr. DEVYSON DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 21, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  75.272,25 (SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - DEVYSON 
DIAS DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO GOMES MOTA DE CASTRO 2 - MARKWELL CAETANO DE SOUSA, Fortaleza 27 de 
março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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