DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 FORO: Acopiara Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 e 22100022.12.362.434.20
118.02.339030.1.5009100 000.0 – 5452. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 1Francisca Edilene Alves da Silva 2Marlene Socorro de Araújo Uchôa. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01290519/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida a
Av Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1061, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa,
nº 780, Bairro Sanharão, Município Baturité, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: QUIXA-
DÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 3 6 5 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.485,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 2438. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCELA
DA SILVA 2ANTONIO VALDER PEREIRA SILVA. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02487596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE
SOUSA - CREDE 15 - Município de Aiuaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco
Acrízio Carlos Silva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.438.91610001-02, Município de Baturité/
CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jonh Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECI-
MENTO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA - AIUABA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação n° 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/08274
e Termo de Participação n° 2023/0006 FORO: AIUBA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.899,70 (Três mil oitocentos e
noventa e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.13.339030.50000.0 - 10355. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Acrízio
Carlos Silva CONTRATADA - Helton Jonh Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA EDILENE LIMA E SILVA 2 - FRANCISCO EDVAL
FERNANDES FILHO, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02336318/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba / ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, inscrita no
CNPJ N° 07.954.514/0468 – 93 - Município de Fortaleza/Ce, neste ato representada Diretora Geral, SRA. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA
CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.138.754/0001-85, Município de Sobral/Ce, representado
neste ato pelo SR. ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, pertencente à jurisdição
da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções e Decreto Estadual Nº33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023, Termo de Participação 20230011 e (COEP) Nº 2023/07905,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00(Um mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA - ROBERTO FONTANA PEREIRA e TESTEMUNHAS:
1 - Ronaldo Batista de Albuquerque 2 - Francisco Rafael Pereira Oliveira, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01146493/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
LINHARES - CREDE 06 - Município de Groaíras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: MA EMPREENDIMENTOS - PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº
49.021.170/0001-41, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO
001/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2023, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2023 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 171.706,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E SEIS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1.50
09100 000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RONIELE CARVALHO MAGALHÃES
CONTRATADA - MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 1 - VALTER JUNIOR ALVES DE SOUSA 2 - RODRIGO
AZEVEDO DOS SANTOS, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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