DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01192754/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, - CREDE 18 - Município de 
Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: 
ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sra. ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1 ao 21 (todos os itens). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 
FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  151.038,21 (cento e cinquenta e um mil, trinta e oito reais e vinte e um centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 
32625. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA - Antônio 
Marcos Pereira Silvestre e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 2 - FRANCISCO IRAMAR ALVES, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00941834/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OTACÍLIO MOTA, estabelecida a Rua Coronel Manoel Mourão, nº 
389, Bairro Centro, Município de Ipueiras/Ce, Telefone (88) 36851542, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO 
LTDA, inscrita no CNPJ: 35.206.677/0001-65, com sede à Rua(Av) Dr. Julio Lima, Nº 1000, Bairro Centro, Município Crateus/Ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22,23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001 FORO: IPUEIRAS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 137.466,29 (Cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 06 de MARÇO DE 
2023 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATANTE ENIOELDO FERNANDES FARIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARCOS AUGUSTO DE FREITAS COSTA 2MARIA MARIELLY LLIMA CARVALHO. Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01337817/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,Município 
de Carnaubal/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: R G 
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001- 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana 
Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 27. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (200) duzentos dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 106.872,40 (cento e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza 
Brito,CONTRATADA-Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-Maria Erivalda Mendes de Souza 02-Vera Maria Pompílio da Silva. 
Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748817/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES 
GOMES CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90,representada neste ato pelo Sr. José 
Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de materiais de expediente que é essencial para recomposição de 
estoque de almoxarifado da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº 20230002 que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, 
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2023/04595, processo 01748817/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da 
sua publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 10.024,00 (dez mil e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. 
. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES,CONTRATADA-José Renan 
Holanda Guia e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00720277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM HELENITA MOTA estabelecida à Rua AMÂNCIO FILOMENO, nº 720, 
Bairro SERVILUZ, CEP nº 60.180-320, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692-49, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ: 43.171.786/0001-12, com sede Estrada da Urucutuba S/N (SITÍO), Caucaia 
– CE, CEP: 61.659-990, representado pelo seu representante legal, Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,