DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$
94.341,09 (NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 e do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - LEANDRO
DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01460970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA
CRUZ , estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/0001-20 sede à Rua Jose Xerez de Sousa, nº 203, Bairro Centro,
Município de Bela Cruz – CE, CEP 62570-000 representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
1ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4 ao 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 110.322,90 (Cento
e dez mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria
Silveira de Freitas CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE 2 ILEGÍVEL.
Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02598924/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
ANTONINO,Município de Guaraciaba do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. .
VALOR GLOBAL: R$ 134.938,12 ( cento e trinta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e doze centavos) pagos em conformidade com contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KLÊNIO PONTES BEZERRA,CONTRATADA-Ana Cristina Pinto
de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-Percília Laís Viana Mourão Marques 02-Telma Araújo Melo Teixeira. Fortaleza,20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01305672/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Município
de ICÒ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA
NETO CONTRATADA: ANTONIO PINHEIRO DANTAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.723.105/0001-98, representada por Antônio Pinheiro Dantas.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Material de Consumo (água mineral), aquisição de água mineral, natural
da fonte, sem gás, consumo humano, acondicionada em garrafão retornável em plástico resistente, polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida
visibilidade, sem manchas, sem odor, sem furos ou microfuros, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rotulo intactos com dados de identificação
do produto, data do envase, validade, características físico-químicas nome da fonte, nome da empresa engarrafadora, cnpj, no do registro minist. da saúde,
garrafão 20.0 litro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0015/2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 47.408,16 ( Quarenta e sete mil quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA - ANTONIO PINHEIRO DANTAS e TESTEMUNHAS:
1 - ILEGIVEL 2 - MARIA ELIDIANE RODRIGUES DA SILVA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02458014/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral,
Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2023 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA - FRAN-
CISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - MARIA GLAUCINEILA MENDONÇA
VIEIRA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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