DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 330 (trezentos 
e trinta) dias, contados a partir de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 157.304,00 (Cento e cinquenta mil, trezentos e quatro reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA - Francisco Carlos Eloy e 
TESTEMUNHAS: 1 - Joana Darc de Oliveira 2 - Cristina Lemos Souza, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01219717/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Florestan Fernandes, estabelecida no Assentamento 
Santana, Município de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu Diretor, Sr. Eudes Araújo Santos. CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, repre-
sentada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviços técnicos profissionais 
(CONTADOR) em favor da EEM Florestan Fernandes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03199 e Termo de Participação nº 04/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 
(quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339
039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eudes Araújo Santos, CONTRATADA: Aline 
Mendes Santos e TESTEMUNHAS : 01: JOSÉ RODRIGUEES DE SOUSA 02: MARIA IVONETE DOS SANTOS PEREIRA. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01577397/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO e a CREDE 20 COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – BREJO SANTO-CE, Município de Brejo Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0560-07, neste 
ato representada pelo Sr (a). Maria Suellen Juca da Silva CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sobnº11.977.190/0001-
18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da a r t . 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento na Cotação Eletrônica N° 01/2023 e Termo de Partici-
pação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual N° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação do Termo Contratual no D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos Serviços Contábeis, objeto do p r e s e n t e Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (Cento e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Suellen Juca da Silva CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA 2 - MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637713/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CREDE 
15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: FRANCISCO VALNEY DE SOUSA - MEI, inscrita no CNPJ sob nº 45.755.462/0001-57 - Município de Arneiroz - CE, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO VALNEY DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), EM FAVOR DA ESCOLA CEJA LUZIA 
ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003 e Termo de 
Referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04103 e Termo de Participação nº 2023/0003 
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.185,00 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.50000.0 - 2348. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA - FRANCISCO VALNEY 
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2 - PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE, Fortaleza 16 de março 
de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461848/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA 
DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, na cidade de Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE 
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: JONATA GONÇALVES FERNANDES, CPF sob n.º 055.490.023-88. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2023 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de 
compra. VALOR GLOBAL: R$ 39.655,59 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - JONATA GONÇALVES 
FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU 2 - PATRICIA PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 16 de março 
de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02561494/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON 
CUNHA, estabelecido na Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.842-050, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: A 
R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.105.207/0001-96, com sede na Rua Professor José Henrique, nº 962, Guajeru, Município 
de Fortaleza/CE, CEP 60.843-270, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos