DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02602352/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, 
CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE,, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 – 20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTOTES FAMILIARES 
DO VALE DO FORQUILHA, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CHAMADA PÚBLICA) ANO 2023, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01-2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01-2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 136.079,54 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SETENTA E NOVE REAIS E 
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 
2023 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02- FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08873305/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441-3170, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), 
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: V T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/0001-10, com 
sede à Rua Gonçalves Martins Chaves, nº14, sala 01, Bairro Centro, Monsenhor Tabosa, CEP: 63.780-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. Antonio Vilemar Rodrigues. OBJETO: onstitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS 
TECNICAS, MULTIMEIOS E REFEITORIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (centos e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 296.732,54 (Duzentos e noventa e seis mil 
setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624331014909339039234001-2147204. DATA DA ASSINATURA: 08 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes 
Maia CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1Joanara de Oliveira Fernandes 2Euciene Maria Inácio. Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01091451/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabele-
cida CJ Industrial, nº 01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. neste ato representada por seu Diretor escolar o 
Sr.José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA, situado 
à Assentamento Lagoa do Mineiro, município de Itarema-CE, CEP: 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representado neste ato pela 
Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de? educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 180.707,88 (CENTO E OITENTA 
MIL E SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.339030.50000.0 - 37226. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: José 
Ivaldo Bleasby Freires CONTRATANTE Rigobertina Martins Melo Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUANA OLIVEIRA 2JOSÉ 
SILVANO OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00214266/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - Município de Icó/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: SANCHOS COMERCIO DE 
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80, Lavras da Mangabeira/CE representado neste ato pelo Sr. Hermenegildo 
Gonçalves Sanchos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO GÉNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,03,04,05,06,08,09,10,12,14,17,e 20 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: 
ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.278,30 (Vinte e oito mil duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0-51334. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Talita Lima da Silva CONTRATADA - Hermenegildo Gonçalves Sanchos da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Maciel Francisco da Silva 2 - Márcio Soares Santana, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02218315/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50, Situada na Rua Jorgeda Veiga, n°265, Bairro Ancuri, no Município Fortaleza,CEP63475- 127,doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÓNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: 
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob n’° 47.233.314/0001-06, com sede na RUA A (LOT. MRV MAGIS) Nº 295, Bairro: 
Dendê, CEP: 60.714-750, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES –pertencente à 
jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da 
vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços,