DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 9, 11 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 128.381,80 (cento e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e um reais 
e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 
599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA 
RODRIGUES - CONTRATANTE - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01291795/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida a Rua Santa Rita, nº 263, Bairro: 
Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: KM COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliezer Gois, nº 110, Bairro Parque Soledade, municipio 
de Caucaia - CE, CEP 61.603-180, representado pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 
26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: Redenção, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 132.154,00 (cento e 
trinta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira 
Bessa CONTRATANTE Francisco Moreira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2.MARTA 
GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02467226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Município 
de Baturté/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: MOTA JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Pentecoste/Ceará, representado neste ato 
pela Sra. MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei 
Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.830,00 (dez mil oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM OP CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.07. 339030.50000.0 - 37574. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA - MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Graciano 
Ramos de Freitas 2 - Marília Vinhas de Paula, Fortaleza 27 de março de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00730205/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, estabelecida a Rua Doutor 
Periguari, Nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado pela Coordenadora SEFOR 1, o Sra. HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: E. RODRIGUES DO 
NASCIMENTO ME, inscrito no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Rua Vital Brasil, Nº 760 - sala A, bairro Bonsucesso, Fortaleza-CE, 
representado neste ato pelo Sr.EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CONVITE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 132.048,75 (cento e trinta e dois mil, quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA 
PARENTE - CONTRATANTE - EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01647697/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida à Rua José Januário 
Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.910-010, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, situado à Rua Antonio Cosmo Brasil, n.º 1149, município de 
Maracanaú, CEP 61.915-072, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Juvencio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20230001 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 71.146,60 (Setenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.03.339030.50
000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATANTE Juvencio Batista de 
Oliveira Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIANA VIEIRA SOARES 2MARIA IVANI ALVES DE LIMA. Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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