DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, contados partir do recebimento da Ordem de serviço, que será 
dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.974,00 (Quatorze Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÓNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02521611/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcelo Henrique Araújo de Sousa 
CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-32, Maracanaú, Ceará, representado 
neste ato pelo Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,06,07,11,13,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.891,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA - Maria Leidiane Camelo 
do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA FEIJO NUNES 2 - ERISVALDO PAULO NOGUEIRA, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843089/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL 
APOLIANO, estabelecida na Rua Padre Tarcísio Melo, Bairro Centro, Município de Senador Sá/CE, Telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0310-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCI-
MENTO CARDOZO CONTRATADA: EMPRESA F XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, com sede à Rua 
Maria Cesarina Lopes Barreto, 438, Coração de Jesus, Sobral/CE, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL (CAPINA 
E PODA) para a EEM Coronel Apoliano, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05226 e Termo de Participação 20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partirda publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33 9039.50000.0 11940. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATANTE FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02107394/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI, estabelecida a Rua Jorge Dumar, nº 
1841, Bairro Jardim América, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7823, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: THAIS BEZERRA 
LINHARES, inscrita no CNPJ sob nº 31.775.584/0001-09, com sede à Rua Carmelia, 447 – Cristo Redentor – 60.337-380 – Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Thais Bezerra Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contratação de SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/014, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06481 e Termo de Participação nº 2023/014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu CONTRATANTE 
Thais Bezerra Linhares CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 2 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. 
Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02351961/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO 
FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa 
CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 27.896.340/0001-07, com sede à Rua Desem-
bargador Pedro Melo, nº 520, Bairro Parque Tijuca, CEP: 61.917-190, Município de Maracanaú/Ce, representado neste ato pela Sra. Maria Vilanir Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 
e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023 FORO: Guaiúba, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
50.330,00 (cinquenta mil trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa 
CONTRATANTE Maria Vilanir Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NOELI MARIA DA SILVA 2YULLI MARIA PAULINO 
MARQUES. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***