DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00873952/2023
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida à Av. Contorno Sul, nº 960, Bairro Conjunto 
Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP 60763- 430 Telefone (85)3296.9829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: COOPAFORT - COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, CNPJ Nº 43.171.786/0001-12 com situado à ESTRADA DA URUCUTUBA, S/N, CPC 
URUCUTUBA, CAUCAIA, CEP 61.659-990 representada aqui por meio do seu representante legal o Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2023 FORO: . VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 27.137,60 ( Vinte e Sete mil, cento e trinta e sete reais e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 
SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANTE LEANDRO DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ HELDER 
DE LIMA MARTINS 2REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza 29 março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02356920/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA estabelecida 
a Rua São Francisco nº S/N, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 6114, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRATADA: N F 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72 representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alessandro Alexandre 
Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 06, 
08, 09, 15, 20, 21, 22, 23 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 49.402,14 (Quarenta e nove mil e quatrocentos e dois reais e quatorze centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira CONTRATANTE Francisco Alessandro Alexandre Pintos CONTRATA 
e TESTEMUNHAS: 1AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS 2MILENA DE SOUZA PEREIRA. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02623899/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. Adauto Leite - CREDE 20 - Município de Mauriti/CE - CREDE 
20 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: 
ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, CPF sob n.º 440.457.943-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimen-
tícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.231,17 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA - Antônia Tavares Machado Felinto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS 
DORES FURTADO 2 - SILIANA FERREIRA SIQUEIRA, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02370095/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. LUIZA TÁVORA PROMORAR - Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0724-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, município de Maranguape/ CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 47.382,99 (quarenta 
e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Agenice Silveira Pereira 2 - Ivanilda 
Santos Paixão, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01468318/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS, estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 35442921, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora 
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, com sede 
na Rua do Comércio, nº 820, Bairro Cariutaba, Município de Farias Brito/CE, representado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA 6 PESSOAS COM FINALIDADE 
DE TRANSPORTAR OS PROFESSORES DA SEDE PARA A EXTENSÃO TODOS OS DIAS DA SEMANA, SENDO IDA E RETORNO TOTALI-
ZANDO 40 KM POR DIA, O TRANSPORTE TAMBÉM LEVARÁ MATERIAL DA SEDE PARA A EXTENSÃO, QUANDO SOLICITADO PELA 
UNIDADE CONTRATANTE. HORÁRIO DE SAÍDA AS 11:30 DA SEDE COM RETORNO PREVISTO DA EXTENSÃO AS 17:45, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei