DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 31.100,00 (Trinta e Um Mil e Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100 000.0 654. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de
Carvalho Menezes CONTRATANTE Antonio Lopes de Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 DENIS JONSON RODRIGUES 2 FERNANDO
SOARES LEITE. Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01035594/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036- 55, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA 04215201322, inscrita no CNPJ sob nº 44714654/0001-
52, representado neste ato pela Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230003, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00244 e Termo de Participação 20230003 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
3.293,50 (TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA - HERICA PIRES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2 - VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02294682/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: L R H COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.547.120/0001-89,
representado neste ato pela Sra. Artemizia Gois de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230001, independente de transcrição. Item: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Artemizia Gois de Oliveira
Arruda da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Abreu Sales 2 - Maria Júlia Ferreira do Amaral, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08498482/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Superintendência das Escolas
Estaduais de Fortaleza – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81 – Fortaleza/ce, neste ato representada pela Srª. Coordenadora, Srª VITÓRIA
MARIA CUNHA CONTRATADA: CMG DOS REIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, neste ato representada pela Sr. CÉZAR MATHIAS
GADELHA DOS REIS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO MURO E DEMOLIÇÃO DA QUADRA EM FAVOR DO CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS - CCI - UNIDADE CONJUNTO CEARÁ conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 8/2022 regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 71.289,54 (SETENTA E UM MIL,
DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10154.03.339039.10100.0 - 1620286. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA - CÉZAR MATHIAS GADELHA DOS REIS e TESTEMUNHAS: 1 - RODRIGO
BENICIO COSTA 2 - MAISA MARTINS DA SILVA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01555423/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA
EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - Município de Ibicuitinga/CE inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/ 0272-44, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alcivane Maria Batista de Goes Castro CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sra. Patricia Freire de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO de GÁS
ENGARRAFADO PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES pertencente à
jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03546 e Termo de Participação 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação
em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL QUINHENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Alcivane Maria Batista de Goes Castro CONTRATADA - Patricia Freire de Araujo e TESTEMUNHAS: 1 - GESSICA FERNANDES
VIEIRA 2 - PATRICIA DA SILVA GADELHA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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