DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01407351/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.640.625/0001-67, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a execução de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.818,11 (Oito mil, oitocentos 
e dezoito reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Eugênio dos Santos 
CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 - FRANCISCO BARROSO MESQUITA, 
Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01447574/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/ EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/ CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: CLEITON 
PAULA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, Município de Redenção, neste ato representada pelo Sr. CLEITON PAULA BARROS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 20230001, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: ACARAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 25.315,70 (vinte e cinco mil e trezentos e quinze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA - CLEITON PAULA BARROS e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 2 - ROBERTA MIKEYA ROCHA NEVES, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01048173/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, - CREDE 08 - Município de 
BATURTÉ/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, FORTALEZA-CEARÁ, representado neste ato 
pelo Sr Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.034,00 (oito mil 
e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07. 
339030.50000.0 - 37574. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA 
GERMANO CONTRATADA - EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - GRACIANO RAMOS DE FREITAS 2 - FRAN-
CISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00981569/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA - CREDE 17 - 
Município de CEDRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0662-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES 
DE SOUSA NETO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001- 38, Município IGUATU - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO, PARA REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PARA OS PROFESSORES, ALUNOS, PAIS E FUNCIONÁRIOS DA EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE 
MOURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da carta convite 06/2023, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: CEDRO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta dias (360) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.730,00 (SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - KELIANY PAULA 
VERÍSSIMO DOS ANJOS 2 - IONARA KELLY DE LIMA SANTOS, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02070385/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/06288 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 
(cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta