DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 
– 12001. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos Bezerra CONTRATADA - Naison Rego de 
Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2 - ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 22 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01962690/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-
1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº: 46.277.864/0001-56, com sede à Rua(Av): Rua Mauro Maia, n° 400 – Areias II – IGUATU-CE, CEP: 63.508-270, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a): OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATIVIDADE A SEREM REALIZADAS NA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA CONFORME TERMO DE REFERENCIA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0013/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2023/07141 e Termo de Participação 0013/2023 FORO: Juazeiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 270 (Duzentos e Setenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 853,00 (Oitocentos e Cinquenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE 
ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATANTE OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LEILSON JOSE DOS 
SANTOS 2.ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01001878/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a 
Rua Praça da Conceição, Nº 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/Ce, Telefone (88) 3102-1120, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA - COOPAE-
FARC (grupo formal), situado à Avenida Coronel Humberto Bezerra, n.º 160, Bairro Leandro Bezerra de Menezes, município de Juazeiro do Norte - Ceará, 
inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: 
Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 152.490,60 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903
0.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATANTE Francisco 
Ferreira Brito CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LEILSON JOSE DOS SANTOS 2.ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01424086/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, Município de Monsenhor Tabosa/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio. CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRARIA 
DO SERTÃO DOS INHAMUS-CRATEUS, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cidivan Veras de 
Sousa.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Monsenhor Tabosa/
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR 
GLOBAL: R$ 10.620,50 (Dez mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADES COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: Antonio Cidivan Veras de Sousa e TESTEMUNHAS 01: ANTONIA DA SILVA NASCIMENTO 02: 
LUCILEIA FELISMINO DA SILVA. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02661979/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA 
- CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO 
GOMES DA SILVA CONTRATADA: P H COMERCIO , inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO 
HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 133.432,31 (CENTO E TRINTA E TRÊS 
MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS: 
1 - VITORIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO 2 - MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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