DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.331,08 (Vinte e cinto mil, trezentos e trinta e um reais e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATANTE JOSÉ RENAN HOLANDA
GUIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02599076/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS - CREDE 14 - Município de SENADOR POMPEU/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO, inscrita no CNPJ sob
nº 47.771.581/0001-29 - Município Iguatu, representado neste ato pelo Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR) ANO
2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 05; 06;
07; 08; 10; 16; 17; 19; 20; 22; 26; 28 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023
FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua
publicação no diário oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos) dias, contado a partir
da sua publicação no diário oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 67.660,40 (Sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - PEDRO HENRIQUE
FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA
SOUZA, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02458383/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida no AV.
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287- 20, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua NORTE SUL Nº
05 - Bairro JOSÉ AIRTON MACHADO , Município QUIXERAMOBIM-CE, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: ,03, 06, 13, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Quixadá,CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
4.701,32 (quatro mil, setecentos e um reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 .12115 .. DATA
DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATANTE AMAURILIO JOELIO
LEAL DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2DANIELE GONÇALVES PEREIRA.
Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00991890/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIOEMTEMPOINTEGRAL LIA SIDOU - CREDE
01 - Município de Aquiraz/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste ato representada por seu Coordenador/Ordenador, Sr. Renato Lobo de Castro
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Município Caucaia, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA-
OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição Itens: 10, 12, 14 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 89.589,98 (Oitenta e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e NoveReaiseNoventa e Oito Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renato Lobo de Castro CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa e
TETSEMUNHAS: 1 - MARCOS JOSÉ DE MOURA RODRIGUES 2 - STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01117108/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO
RODRIGUES,Município Croatá - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0363-16,neste ato representada por seu Diretor Geral, MARCOS ANTONIO
PEREIRA VERAS CONTRATADA: KARINA DA COSTA OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra.
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS GLP BOTIJÃO 13KG, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Croatá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.1.5009100 000.0 12132. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS,CONTRATADA-KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS
01-RODRIGO MELO NOBRE 02-ANA NÚBIA MARQUES DUARTE. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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