DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662274/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA 
- CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO 
GOMES DA SILVA CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68 - Município de 
Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCIE DE CARVALHO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 E 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.594,32 ( CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS 
E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERIO GOMES DA 
SILVA CONTRATADA - FRANCIE DE CARVALHO MENDES e TESTEMUNHAS: 1 - VITORIA STEFANIA ANTUNES CLEMENTINO 2 - MARIA 
LUIZA ALVES DA CUNHA, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02446920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.594.514/0332-10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Glauber de Brito Silva CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.573.188/0001-08, representado neste ato pelo Sr. 
Gabriel Maia Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( Á G U A A D I C I O N A D A D 
E S A I S ) PARA ATENDER OS ALUNOS DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2023 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.194,90 (Dezessete mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Gabriel Maia Pontes e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisco Lucas Pereira da Silva 2 - Antônio Alisson Pereira de Araújo, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01272332/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, Município de Fortaleza /CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.º AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,0
3,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21,22,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta Dias) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 152.358,78 ( cento e cinquenta e dois mil trezentos e 
cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDO 
GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAEL MARQUES DE 
VASCONCELOS 2 - MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02253803/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA - CREDE 
10 - Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0823-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Débora Fernandes Brasil 
CONTRATADA: F.M. MAIA ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, inscrita no CNPJ sob no 08.856.092/0001-18, Município Limoeiro do Norte/CE, represen-
tado neste ato pela Sr. FÁBIO MONTEIRO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens Ganhos: 
04, 13, 14, 24, 26, 27, 52, 54 e 57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na 
Carta Convite no 09/2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.417,60 (quatorze mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DÉBORA FERNADES BRASIL CONTRATADA - FÁBIO MONTEIRO 
MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Erivan Silva Guerreiro 2 - Antônia Girislândia Lima Rodrigues Nunes, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02099758/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida a Rua Francisco 
Gomes da Silva nº 135, bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3101.3386, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: 
JW COMERCIAL E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 45.014.432/0001-90, com sede Rua 908 n° 46, Conjunto Ceará - Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Senhor JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2023001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a