DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461880/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA
DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77 - CREDE 17 - na cidade de Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a)
Geral ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: PAULO DIRCEU BESERRA DE MORAIS, CPF sob n.º 379.284.653- 53,
Lavras da Mangabeira - CE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: VAZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de compra . VALOR GLOBAL: R$ 33.660,16 trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais
e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
1.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA CONTRATADA - PAULO DIRCEU BESERRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU
2 - PATRICIA PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461775/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROFª. MARIA AFONSINA
DINIZ MACEDO - CREDE 17 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77 na cidade de Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: JESUS GONÇALVES DE PINHO, CPF sob n.º 541.816.743-04. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2023 FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão
da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 9.866,24 (nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA:
06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - JESUS GONÇALVES DE
PINHO e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU 2 - PATRICIA PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02224811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Saboia - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: J P F
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, Município de Pacujá, representado neste ato pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães.
OBJETO: O presente CONTRATO Nº 03/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$
17.976,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA - João Paulo Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS: 1 - Jesus Ian Rodrigues Coelho
2 - Antônia Vestilene Rodrigues de Sousa, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01446667/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Município Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02 ,03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.614,45
(onze mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA
2 - SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01456395/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,Barbalha - Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0580-42,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ELIONARDO
DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51,representado neste
ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE ÁUDIO,
VÍDEO E FOTOCONFECÇÃO DE CRACHÁ para suprir as necessidades da EEMTI ALMIRO DA CRUZ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04057 /2023
e Termo de Participação nº 07/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.496 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barbalha - Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
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