DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço- Confecção 
de crachá, objeto do presente Contrato, será efetuado no período nãosuperior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. . 
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIONARDO 
DE LIMA OLIVEIRA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Francilene da Silva Santos 02-Luciana Matias do 
Nascimento. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01218346/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Florestan Fernandes - CREDE 13 - Município de 
Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Eudes Araújo Santos CONTRATADA: 
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, em iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Hudson Darwin 
Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviços de Festividades e homenagens em favor da EEM Florestan 
Fernandes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03939 e Termo de Participação nº 05/2023 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.397,20 (três mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araújo Santos CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA ANGELA 
DOS SANTOS RODRIGUES 2 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02589003/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida a Rua José Januário 
Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: MARIA LEIDIANE 
CAMELO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº: 48.394.531/0001-32, com sede à Rua 105C, nº: 150, Bairro: Acaracuzinho, Município de Mara-
canaú/CE, CEP: 61.920-210, representado neste ato pela Sra. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.739,50 (Três mil e setecentos e trinta nove reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5000
0.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATANTE Maria Leidiane Camelo 
do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIANA VIEIRA SOARES 2MARIA IVANI ALVES DE LIMA. Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01402120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, 
s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: 
QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Rua Vereador Pedro Paulo, nº 1021, Bairro Engenheiro Luciano 
Cavalcante, Município de Fortaleza – CE, CEP.: 60.813-765 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/03407 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: Assaré – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATANTE PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Cecília de Fátima Costa 
Rosal 2Alisson Evangelista Duarte Sipaúba. Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662169/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES,Município de 
Ibicuitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0272-44,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE 
GOES CASTRO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ nº 30.452.180/0001-03,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,5,10,14,15,16,22,23,24,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20230003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibicuitinga/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
76.741,80 (Setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO,CONTRATADA-MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01-GEUSELINE COSTA FREIRE 02-MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA. 
Fortaleza, 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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