DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01246536/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - CREDE 13 - Município de MONSENHOR 
TABOSA/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA 
OLIVEIRA CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, Município de 
Boa Viagem/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rafael da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA PARA AS ESCOLAS INDÍGENAS ABA KATU cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 002/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03202 
e Termo de Participação nº:2023/002 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.574,67(Três mil quinhentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO 
FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ RICARDO M. BARROS 2 - FRAN-
CISCA ERIDAN MARQUES DE SOUZA, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00693822/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ - Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE 
FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO CNPJ: 32.524.122/0001-73 
- município de Aracati/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação em diário oficial, D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.872,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA - SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA VILAR e TESTEMUNHAS: 1 - HELEN LUCY ALVES DA COSTA 2 - FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02111189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida 
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRA-
TADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, nº 2273, Josiel 
Saraiva Dias, nº 116, Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga, Estado do Ceará, CEP: 62.955-000, Telefone: (88) 9.9287-4373, daqui por diante denominada 
CONTRATADA, neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do artr. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 
2023/04719 e Termo de Participação nº 0002/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) 
dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (Hum Mil, Quatrocentos e Cinquenta 
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - JAMES DIAS GOMES 
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-THAYANE GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02389837/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR 
CLODOALDO PINTO,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65representado 
neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: LOTE I (ITEM: 8,10,15,17 e 19). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
51.062,76 (cinquenta e hum mil e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 3239 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2023.. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Paulo Vieira de Figueiredo,CONTRATADA-Luis Mota da Silva 
Júnior e TESTEMUNHAS 01-Samuel Brito de Oliveira Sousa 02-Marcia Marcia Nogueira Martins. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02282021/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, ITAPAJÉ/CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0029-26,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: GUILHERME 
COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) GUILHERME BRAGA 
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 10, 11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.753,00 (três mil, setecentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100000.0 5552. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DAYANA BRAGA DE CARVALHO,CONTRATADA-GUILHERME BRAGA ALMEIDA e 
TESTEMUNHAS 01-GRACIELLE CAVALCANTE GOMES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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