DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00972292/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida
à Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/CE, CEP.60.742-105 Telefone (85) 31012993, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro
Damazio Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO, situado
à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, nº 3558, Município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.° 21.196.487/0001-08, representado neste
ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 57.338,40 (Cinquenta e sete mil,
trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz
CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.REGINA FERREIRA DA SILVA 2.SOLANGE MARIA DE SOUZA
MOTA. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02654689/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, estabelecida à Rua Jose Otalicio
Martins Rocha nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva
Fontenelle CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS CPF nº 079.405.983-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.803,86 (Nove Mil Oitocentos e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATANTE Francisco Claudemir Rosa Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Nataline Viana da Silva 2.Maria Ivonete Xavier de Araújo. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01455828/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, estabelecida a Rua Manoel Inácio
Bezerra, nº49, Bairro Centro, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531-4831, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: FERREIRA
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, com sede à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº
254, Bairro Cabaceiras, Município Brejo Santo, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusébio Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Brejo Santo, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 107.275,31 (cento e sete mil, duzentos e setenta
e cinco reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATANTE
Eusébio Ferreira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ricael Rodrigues dos Santos 2 Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01895372/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida
a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº 1641, Bairro
São Francisco, Município de Itapipoca, CEP:62.500-320, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230010 FORO: Itapajé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 26.500,12 (Vinte e seis mil e quinhentos reais e doze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339030.50000.0 – 38550.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Iran Sousa Lima 2.Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02402205/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO, estabelecida a Rua Dr. Inácio Dias, nº 1291, Bairro:
Centro, Município de Icó/CE, Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.245.262/0001-03, com sede na Av. Prof. Anísio Pequeno Sampaio, n° 197, Bairro: Centro, Icó, CEP: 63.430.000, representado neste ato pelo Sr.
José Gomes Sarmento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO GÉNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten: 19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº