DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: Icó/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.155,00 
(Vinte e oito mil cento e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva CONTRA-
TANTE José Gomes Sarmento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maciel Francisco da Silva 2Márcio Soares Santana. Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01849125/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS 
REIS,Município de Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA 
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria Professor 
Gabriel Epifânio dos Reis, CNPJ: 07.954.514/0329-14 e 11.036.098/0001-53. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05319 e Termo de Participação nº 2023/0003, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as 
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e 
setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. Mapp. 2209152020. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de fevereiro 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-ALINE MENDES 
SANTOS e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02386005/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE 
EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - no Município de Crateús/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM– ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001-
03, representado neste ato pelo Srº. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta 
dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.604,80 ( Vinte e sete mil, seiscentos e quatro reais e 
oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390
30.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza CONTRATADA 
- Antônio Carlos Sampaio Bonfim e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Marlene Barbosa Galvão 2 - Ana Cristina Vieira Barbosa, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02498679/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE,Município de 
Pindoretama/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70,neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRA-
TADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 04, 12, 13, 20 e 21 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.914,52 (DOIS MIL E NOVECENTOS E QUATORZE 
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO 
DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e 
TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02704511/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,Município 
de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. neste ato representada por seu Diretor escolar o 
Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ 
(CPAPVA), inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato por Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de? educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 364.683,00 (TREZENTOS E 
SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.339030.50000.0 - 37226 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ivaldo Bleasby Freires,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTE-
MUNHAS 01-MARIA LUANA OLIVEIRA 02-RONALDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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