DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01271603/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS
LIMA,Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES
DA SILVA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UBIRATAN
SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA MINERAL
GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452 Manutenção
e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral – Gêneros Alimentícios. . DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ROGERIO GOMES DA SILVA,CONTRATADA-UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS 01-VITORIA
STEFANI ANTUNES CLEMENTINO 02-MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01312504/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE
MIRANDA,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) PAULO ANDRÉ
MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob n° 46.118860/0001-25,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0004, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/02470 e Termo de Participação n° 2023/0004, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. .
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.339039.50000.0- 7217 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ANDRÉ MENEZES DA
ROCHA,CONTRATADA-RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01647549/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,Município de Maracanaú/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 01.963.943/0001-82 ,representado neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,7,8,12
,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023,
celebram o presente Contrato/mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 79.209,03 (Setenta e nove mil e duzentos e
nove reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa,CONTRATADA-José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-MARIANA VIEIRA SOARES
02-ILEGIVEL. Fortaleza. 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01747446/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTEN-
ÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18,representado neste ato pelo sr(a), Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados
a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 200 ( Duzentos ) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de serviço conforme o cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 ( Seis Mil, Novecentos e Cinquenta
Reais ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 - 5451. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Aurélia Ferreira de Oliveira e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-LUIZ CARLOS CHAGAS DUARTE. Fortaleza. 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00179231/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino
Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação – Serviço de Limpeza do Reservatório
de Água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05637 e Termo de Participação nº 2023/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
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