DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01768311/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA ,Município de Tabuleiro/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária 2023/2024 da Unidade Executora da EEMTI ANTÕNIO
VIDAL MALVEIRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual
n° 33.486, de 21/02/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica 03/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Tabuleiro/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 109,98 (Cento e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 28
de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e
TESTEMUNHAS 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha 02-Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02373124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,Município de Camocim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I que integram esse instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 37.248,87
(Trinta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Paula de Araújo Rocha,CONTRATADA-Edson Guilherme de Oliveira e
TESTEMUNHAS 01-IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 02-CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02303738/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, Município de IPU/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: JOSÉ DE
ARIMATÉIA RIBEIRO DA SILVA,CPF sob n.º 021.503.473-26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS,CONTRATADA-José
de Arimatéia Ribeiro da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO HERCULANO COSTA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02589321/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CREDE 16,Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,neste ato
representada por seu (sua) Coordenadora Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: ADRIANA ROSA, CPF sob n.º 906.234.283-34.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 03/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.714,85
(vinte e quatro mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice dos Santos Barros,CONTRATADA-ADRIANA ROSA e
TESTEMUNHAS 01-ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01813082/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA,Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO (SHOPPINGMED), inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 (Processo 018130822023) e Termo de Participação nº
20230005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Luiza de Marilaque Mendes Sabino,CONTRATADA-Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho e TESTEMUNHAS 01-SUYANNE CRUZ LIMA
02-SUZANA VIRGINIA VIEIRA PONTE. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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