DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.431,40 (Treze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA:
10 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Lima Bezerra,CONTRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS
01-Jéssica Nogueira Castro de Sousa 02-Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02522545/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA
CRUZ , estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 37.990.239/0001-66 sede na Rua 135,
nº 35, Bairro Conjunto Ceará II, Município de Fortaleza – CE, CEP 60.530- 170 representado neste ato pelo Sr. Aecio Nogueira Vasconcelos Junior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 1ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Cruz/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.047,50 (Dois mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de
2023. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATANTE Aecio Nogueira Vasconcelos Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE 2ILEGÍVEL. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01217862/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, estabelecida a Avenida SEBASTIÃO MAGALHÃES
NOGUEIRA, nº SN, Bairro SÃO FRANCISCO, Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, Telefone (88) 3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-
73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com
sede à Rua MAESTRO JOSÉ VIEIRA, nº 143, Bairro EXPOSIÇÃO, Município GRANJA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS) - EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: VIÇOSA
DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.360,00 (OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.1.5009100 000.0 12132. DATA DA ASSINATURA: 03 de MARÇO
de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA Contratante KARINE DA COSTA OLIVEIRA Contratado e
TESTEMUNHAS: 1 ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES 2 JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02370052/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01- Município
de Pacatuba /CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRA-
TADA: M & S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07 - Município Maracanaú Ceará
- Ce, representado neste ato pelo Sr.a Maria Vilanir Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1;3;6;7;9;10;12;13;20;21 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos
e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.548,41 (Cinquenta Mil, Quinhentos e
Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009100000.0-32398. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - Maria Vilanir Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA
2 - JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08385416/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI RAUL TAVARES CAVAL-
CANTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0193-06 - CREDE 01 - no Município Itaitinga - Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, Município
Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA, na EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e
quarenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 167.048,63 (Cento e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.0 - 57031. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
e TESTEMUNHAS: 1 - SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO 2 - ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***