DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02500282/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA,Município de Jaguaribe/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0645-22,neste ato representada por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: JOSÉ
ELIONE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº 171.497.973-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013enº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.282,25 (Onze mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Rosenir Peixoto Vieira,CONTRATADA-José Elione Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-Vilmar de Lima Morais 02-Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza,
16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01574568/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE,
Município de itapajé/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: PATRICIA MARIA CAETANO MESQUITA , inscrita no CNPJ sob nº 31.800.749/0001-47,representada neste ato pelo(a) Sra.
PATRÍCIA MARIA CAETANO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO ARES CONDICIONADOS) EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo I.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230008, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I..
VALOR GLOBAL: R$ 6.476,83 (Seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615.. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVANDIRA MESQUITA SOUSA,CONTRATADA-PATRÍCIA MARIA CAETANO MESQUITA e TESTEMU-
NHAS 01-Iran Sousa Lima 02-Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01573669/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SANDRA CARVALHO COSTA,Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0835-86,neste ato representada por sua Diretora,
a Sra. Edjane Nádia Silveira Albuquerque CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-
49,representado neste ato pelo FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Manutenção corretiva e preventiva em ar-condicionado)
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03708 e Termo de Participação nº 15/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.730,00 (Cinco mil e setecentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272..
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edjane Nádia Silveira Albuquerque,CONTRATADA-FRANCISCO
DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01756062/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS,Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: F. XIMENES DE
ARAGÃO NETO, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71,neste ato representada pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados na Carta Convite nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 36.480,85 (trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE
ALENCAR,CONTRATADA-Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS 01-ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 02-DANIELLE CRISTINA
COELHO COSTA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02670366/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TELINA MATOS PIRES,Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.5140407-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: K.M. COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob no 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9, 12 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas