DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de abril de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01575696/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - 
CREDE 02 - Município de Uruburetama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA 
RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIÊNIZAÇÃO EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor: 01,02,03,04,05,06
,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17, e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
20220004 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.478,60 (dois mil 
quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA 
RAMOS DE SOUSA CONTRATADA - GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 
2 - NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08921911/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida 
à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 / (85) 9. 8956-9956, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-
72, com sede à Av Geraldo Bizarria de Carvalho, nº 858, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município Quixeramobim, CEP 63.800-00, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO 
II, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0007/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 79.818,09 (setenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.449051.23400.1 - 2145081. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATANTE JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE 
LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2: DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01307853/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av. Francisco 
Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO 
CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, com sede à Rua Franquim de Paula,1134, Bairro Centro, 
CEP. 63.340.000, Cidade de Icó / CE, representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Alimentação (BUFFEE 
– COFFEE – BREAK) para atender as festividades e homenagens da escola conforme termo referencial, a fim de atender as necessidades desta Unidade 
Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mentação legal na Carta Convite nº 0012/2023 FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.759,00 (DEZ MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.5000
0.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATANTE HIGOR MORAIS 
DE LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CICERO FERREIRA DA SILVA NETO 2HIGOR MORAIS DE LIMA. Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02784701/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - FORTALEZA – CE, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, N° 221, CEP: 60.865-790, Bairro Passaré, Município Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 7, 8, 13 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento