DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01423110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rua 202D, S/N, Bairro Conjunto Ceará, CEP: 60530-300 no Muni-
cípio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor, Sr. Jair Lima Fonseca CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor José Henrique, 962, Guajeru, Fortaleza / CE, CEP nº 60.843-270, representada neste ato pelo senhor Sr. 
Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite nº 01/2023, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 88.665,65 (OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663335/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a 
Rua Praça da Conceição, Nº 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/Ce, Telefone (88) 3102-1120, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA (grupo formal), 
situado à Rua Júlia Soares, S/N, Bairro Vila Malhada, município de Crato - Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
35.252,50 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATANTE Francisco de Assis Leite de Pinho Filho CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.LEILSON JOSE DOS SANTOS 2.ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01454392/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO, estabelecida à Rua Major Januário, 
S/N Centro, Município de Barro/CE, CEP – 63.380-000 Telefone (88) 3554- 1547, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0559- 65, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(o) FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA: DAMIÃO 
MENDES GONÇALVES-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 47.170.434/0001-01, com sede à Rua (Av) LUIZ COELHO VIANA , nº 193, Bairro: TRAJANO 
NOGUEIRA , Município, Barro - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a)DAMIÃO MENDES GONÇALVES. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no 
Edital de Convite n° 20230004, FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 ( SESSENTA ) dias, contados a partir 
da data de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.847,50 (Três Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos ) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100 654. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO BEZERRA SILVA - CONTRATANTE - DAMIÃO MENDES GONÇALVES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Suelir Bezerra Pereira, 02- Maria de Fátima Sales Rodrigues. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02712808/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Município de Tabu-
leiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira 
CONTRATADA: FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, CPF sob n.º 923.351.363-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: TABULEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.082,00 (Seis mil e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA - Francisco Edibenil da Silva Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide Almeida Gadelha 2 - Maria 
Alcileide de Araújo Freire, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02512191/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES - CREDE 
10 - Município de São João do Jaguaribe/Ce inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa 
Peixoto CONTRATADA: SANDY FREIRE LOPES 07152074340, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61, representado neste ato pelo Sra. Sandy 
Freire Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO 
CHAVES, cuja descrição e quantitativo encontra-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual