DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
na Carta Convite nº 2023/001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 59.110,30 (Cinquenta e nove mil, cento 
e dez reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1
.5529200000.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01086164/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL, estabelecida 
à Rua Universitária, nº 323, Bairro Choró-Ce, Município de Choró/CE, CEP 63.950-000 Telefone (88 ) 3438 1031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa 
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, situado na Travessa Rita Correia, n.º 84 sala 
01, Centro, município de Ocara, CEP 62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita Oliveira. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 137.185,80 (Cento e trinta e sete mil e cento e oitenta e cinco reais e oitenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de 
Sousa Silva - CONTRATANTE - Marli Mesquita Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Josivan Lessa Nunes, 02 - Claudiana Nunes do 
Nascimento. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00792820/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PADRE AMIRIM, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0607-05, situada na Rua Róseo, Jamacaru, nº 13, Bairro Centro-Distrito de Jamacaru, no Município de Missão Velha/CE, Telefone 
(88)3542-4027, CEP 63.207-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, 
Sr(a) APARECIDO LUIZ BENTO CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS, escrita no CNPJ Nº: 23.030.654/0001-63, com sede 
à Rua Antônio Teodorico Barbosa, Nº 512-A, Bairro Parque Granjeiro, Município de Crato-Ce, CEP 63.106-100, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº Carta Convite nº 2023/0004 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.000,00 (Onze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.01.339039.1.5009100 000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: APARECIDO LUIZ BENTO - CONTRATANTE 
- FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02328897/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/ MF 
07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição 
de Sousa Silva CONTRATADA: JOSE MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79, com sede à Rua(Av) 
Alanis Maria Laurindo de Oliveira, nº 182, Bairro Conjunto Ceará I, Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Maria Rodrigues 
Martins Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e 
Termo de Participação nº 09/2023 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE - Jose Maria Rodrigues Martins Filho, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Josivan Lessa Nunes, 02 - Claudiana Nunes do Nascimento. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608608/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida a Rua dona Aldery, nº 
324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE, Telefone ( 88 )35615563, inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE 
LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, com sede à RUA FRANSQUIM PAULA, Nº 1134 Bairro: CENTRO , Município de ICÓ representado 
neste ato pelo(a) Sr.(o) HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, no item: 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 09/2022 
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir da sua data da assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.829,76 (TRÊS MIL,OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE - HIGOR MORAIS DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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