DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 09/2023 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.040,00(treze mil
e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.3390
30.50000.0 – 798. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA - Sandy
Freire Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - José Flávio de Souza Freire 2 - Tereza Mary Lima, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01305303/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: E. E. F. M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA - CREDE 17 -
Município de Baixio/CE - inscrita no CNPJ/MF; 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a): Maria Vanda Medeiros
de Araújo Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001 – 25, Município Lavras
da Mangabeira, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 09, 14, 15, 18, 20, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Carta Convite 01/2023 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contado
a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 116.823,02 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte e três reais e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA - Geraldo
Florentino da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Luciene Maria do Nascimento 2 - Gerlane Ferreira Braz, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00838421/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRASILVESTRE-ME, inscrita no CNPJ sob nº
30.657.733/0001-64, Município Assaré, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e
sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 60.422,64 (sessenta mil, quatrocentos e vinte
e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida
Alves de Matos CONTRATADA - Antônio Marcos Pereira silvestre e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Marcos Ferreira de Oliveira 2 - Antônia Cordeiro de
Matos, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02716870/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 26,
Bairro - Centro, Município Ibicuitinga - Ce, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 05,08,16,23,25,26.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.306,00 (vinte e três mil, trezentos
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.339030.5
0000.0 - 32060. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Maria Adaglene
Moreira de sousa Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01457120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0135-37,neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: MGL DA SILVA
MATOS, inscrita no CNPJ sob n° 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 0
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS (SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE BREAK),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei n° 8.666/1993 e decreto estadual n° 33.486/2020, bem como, com
fundamentação na cotação eletrônica n° 2023/05119 e termo de participação n° 2022/0003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.678,10 (Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RENAM LIMA ARAÚJO 2 - RONES DA MOTA DUARTE, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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