DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00977723/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO -
CREDE 05 - Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO CÉSAR
MARTINS TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO
CEARÁ LTDA, CNPJ 35.202.279/0001-70, Carnaubal – Ceará, neste ato representado pelo agricultor JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.965,64 (Trinta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA - JACINTO SOUSA
RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA RAVENA SILVA PAIVA 2 - ANDRÉ LUIS FERREIRA, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02704830/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA: E. E. F. M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA - CREDE 17 -
Município de Baixio/CE, inscrita no CNPJ/MF; 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a): Maria Vanda Medeiros
de Araújo Ferreira CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVAME inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, Município: Várzea Alegre - Ce
, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Carta Convite 01/2023 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contado
a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 56.019,72 (cinquenta e seis mil e dezenove reais e setenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA - Lairton Sales
da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Luciene Maria do Nascimento 2 - Gerlane Ferreira Braz, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01328567/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,Assaré/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0720-37,neste ato representada por sua Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA
SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64,representado neste ato pelo(a) Sra. ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 41.976,00 (Quarenta e um mil novecentos e setenta e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.50000.0 - 2216 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Meiriane
Alves Cavalcante,CONTRATADA-ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE e TESTEMUNHAS 01-Antonia da Silva 02-Paulo Henrique Pereira de
Lima. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01338228/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR ANTO-
NINO,Município de Guaraciaba do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO
PONTES BEZERRA CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SEVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL:
R$ 14.645,50 ( quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KLÊNIO PONTES BEZERRA,CONTRATADA-ROBERTO DE
OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS 01-Percília Laís Viana Mourão Marques 02-Telma Araújo Melo Teixeira. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01766378/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada por sua diretora
Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: TABULEIRO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.328.014/0001-16,representado
neste ato pelo Sr. Terley Marcio Moreira Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/
GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020,
com fundamento na Cotação Eletrônica 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do
Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
200 (Duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.450,00 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA
DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Terley Marcio
Moreira Maia e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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