DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01118546/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO 
SERPA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-
09, representado neste ato pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 219.228,00 (Duzentos e dezenove mil e duzentos e vinte e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio 
Teixeira Nunes,CONTRATADA-Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS 01-Emiliana Barroso Marques 02-Railene Ramos Magalhães. Fortaleza, 
17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01740115/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0513-82,Município FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTELVIANA BEZERRA 
DE MENEZES CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 116.383,89 (CENTO E DEZESSEIS 
MIL TREZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES,CONTRATADA-Edi-
valdo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309132/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES ,Município de MARCO/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43,neste ato representada por sua Secretaria escolar, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: LEO CARLOS 
SOUSA PONTES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.351.856/0001-04 , representado neste ato pelo Sr. LÉO CARLOS SOUSA PONTES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 20 
e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 82.671,00 (Oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ele-
glaystone Robson Silva,CONTRATADA-LÉO CARLOS SOUSA PONTES e TESTEMUNHAS 01-Allan Joanes Vasconcelos 02-Ricardo Augusto Alves 
de Oliveira. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02469369/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA,município de Baturité/
CE,inscrita no CNPJ/MF MF 07.954.514/0795-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: B R CONSTRUÇÕES DE EDICIFIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
(TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (oito 
mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20127.07.339030.50000.0 - 37574. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO WAGNER DA 
COSTA GERMANO,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS 01-Graciano Ramos de Freitas 02-Marília 
Vinhas de Paula. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01627823/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS, Município de Nova Olinda/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630- 46 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,repre-
sentado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo- 
material de limpeza e produção de higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04058 e Termo de Participação nº 20230002 celebram o