DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. .
VALOR GLOBAL: R$ 4.643,95 (quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Alves de Matos,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Antonio
Anderson Felix da Silva 02-Antonio Marcos Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01120788/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO
BARROSO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.839.308/0001-13, neste ato pelo(a) Sr.(a)
Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEMTI
HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens 01, 03, 10, 11, 14 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 85.897,30 (Oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Zilfranio Alves de
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Valdisney de Sousa 2 - Maria Cecília Silva Peixoto.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01271034/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA - CREDE 16 - Município de Jucás/CE,
inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: MARIA ELIANA
GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 19.022.158/0001-90, Iguatu - CE, representado neste ato pelo sr(a), Maria Eliana Gomes de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Serviço de Recepção e Eventos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230007 FORO: JUCAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço deste contrato é de
200 ( Duzentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 10.960,00 ( Dez Mil,
Novecentos e Sessenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.02.339039.5 0000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Vagner Lima Costa
CONTRATADA - Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - PAULA KELLY SILVA BATISTA 2 - LIDIANA FERNANDES SILVA
BATISTA, Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01055919/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município
de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO
DA HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 3.500,90 (três mil e quinhentos reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100000.0 5552. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Francisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da
Luz Félix da Guia. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646658/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, Município de
CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE
SOUSA SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo(a)
Sra. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 6.225,15 (seis mil duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA - OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA
FIRMINO DA COSTA 2 - NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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