DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01480466/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS -
CREDE 20 - Município de Milagres /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.ª Ana Maria
Nunes da Silva CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO DA SILVA DA CRUZ-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, Município: Missão Velha
- Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Idenísio da Silva da Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,06,07,08,10,11,14,15,22,23,29,30 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 158.123,75 (cento e cinquenta
e oito mil, cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA - José Idenísio da Silva da Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA 2 - FRANCISCO
IVANILDO DE SOUSA, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01270399/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA - CREDE 02 - Município de Trairi, estado Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI - COOPERAI inscrita no CNPJ sob
n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.209,21
(Trinta mil, duzentos e nove reais, vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizangela
Gadelha de Freitas CONTRATADA - Marcelo Antônio Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Vânia Cleide Costa Sousa 2 - Maria Thais Alves Lima, Fortaleza
17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02554404/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - Município
de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180.0001/03 - Município de
Ibicuitinga – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,17,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.982,80 (Quatro mil e novecentos e oitenta e
dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Necivalda Queiroz
Facundo CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Jefferson Maciel de Lima 2 - Natasha Quitéria C da Silva
de melo, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01409885/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, Estabelecida à
Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-
30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS
LUZ CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua Mil e Sessenta, nº 35-A, Bairro:
Conjunto Ceará, Município de Fortaleza / CE, CEP: 60.533-050, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica (COEP) N° 2023/02968 e Termo de Participação N° 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 3.275,70 (Três mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02377910/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO,
estabelecida à Rodovia – CE 085 – km 296, Distrito de Parazinho – Município de Granja/CE, CEP 62.437- 000, Telefone (88)3624-6058, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0802-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede Rua: Av. Jaime Assis Henrique
Nº 134, Bairro: Centro, Município de Amontada – CE, CEP: 62.540-000, representada neste ato pela Sr Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
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