DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 91.490,60 (Noventa e um mil quatrocentos e
noventa reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339
030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE - Francisco
Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria do Livramento Freires Rodrigues, 02-Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 20
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01903863/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, de CNPJ de Nº 11.977.190/0001-18, com sede à rua: Avenida Santos Dumont, 1687 – Sala 07 – Aldeota – Fortaleza
– CE de CEP: 60.150 – 161, Representada neste ato pelo senhor ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – CONTADOR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no
anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 20230006 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Célia Nogueira da Silva,
02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01787650/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim
Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001- 12, com sede à Rua 6 Conjunto Jereissate I , Bairro Jereissate
I, Município Maracanaú - CE, CEP 61.900-330, representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,10,11,15,17,18,22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.742,00 (Cinquenta e oito mil,
setecentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO
CONTRATANTE JOSIAS SARAIVA LIMA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JOSE REVELINO PEREIRA 2.ILANEIDE FERNANDES
OLIVEIRA. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01285795/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Integral Perboyre e silva COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-
63, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19 - Cascavel/CE - representado neste ato pelo(a) Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Recargas de Gás de Cozinha para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02332 e
Termo de Participação nº 01/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.597,00 (seis mil quinhentos e noventa
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.5
0000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Stefania
de Oliveira Holanda Siqueira e TESTEMUNHAS: 1 - Mônica Santos da Costa de Mesquita 2 - Noádia Falcão da Silva, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02490260/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA, estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº 596,
Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: M DE JESUS MARANHÃO
RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.365.404/0001-77, com sede à Rua Floriano Peixoto, nº 264, Bairro Centro, Município Sobral, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marly de Jesus Maranhão Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 0 3 / 2 0 2 3 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, AEE E CENTRO SOCIOEDUCA-
TIVO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 12, 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Ceará . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da publicação do
contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.852,55 (dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974. DATA DA ASSINATURA:
06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATANTE Marly de Jesus Maranhão Rodrigues CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Ana Sarah Nogueira Araújo 2 Rayane Rios Pessoa. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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