DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
fundamento na Carta Convite de 002/2023 e Certidão de publicação 2023/02762 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega /execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 78.561,61 (Setenta e Oito mil Quinhentos
e Sessenta e Um reais e Sessenta e Um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA - Auricélia Alves Braga e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Mendes da Silva 2 - Francisco Nasciso Faustino Guedes,
Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662444/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA
estabelecida a Rua Nelson de Souza Alencar, S/Nº, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE, Telefone ( 88)3581-9463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-
38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA
SILVA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42 com sede à Rua Jose de Alencar, nº 498, Bairro Flores,
Município de Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.395,80 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS
E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.5
0000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE - UBIRATAN
SOBREIRA DA CRUZ NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01610831/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA
- CREDE 10 - Município de QUIXERÉ/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0777-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Cláudio Brito Araújo CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIAL DE GLP LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, Município de Palhano/CE representado neste ato pelo Sra. Maria José Ramalho Castro e Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI JOAQUIM
RODRIGUES DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03965 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21/02/2020 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280
(Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.697,20 ( Sete Mil Seiscentos e Noventa
e Sete Reais e Vinte Centavos. ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Cláudio Brito Araújo
CONTRATADA - Maria José Ramalho Castro e Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 2 - MARCIA MARIA RIBEIRO
COSTA, Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084218/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. Adauto Leite, estabelecida à Avenida Sinval Lacerda, nº 416,
Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, CEP 63.210-000 Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO
MARCONDES GOMES COSTA, CPF sob n.º 308.371.623 - 00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.382,63
(Dezenove mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Marcondes Gomes Costa, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01899920/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE
MOTA, estabelecida à Rua DA SALEMA, n.º85-Barra do Ceará- Fortaleza – Ceará, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO CONTRATADA: RN
COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, denominada CONTRATADA, com sede à AV ARTHIR SILVEIRA BORGES, 350, LT 16,17 E 18 bairro
PADRE IBIAPINA, CNPJ: 38.138.754/0001-85, Representado neste ato pelo ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA pertencente à jurisdição da
SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com
fundamento na cotação Eletrônica nº 2023/05753 e Termo de Participação 2023/0002,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta e cinco (
365) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO - CONTRATANTE - ROBERTO FONTANA
PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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