DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02350370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, estabelecida
a Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Telefone (88) 3628-0454, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das
Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor
José Henrique, nº 962, Bairro Guajeru, Município Fortaleza/CE, CEP 60.843-270, representada neste ato pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 11, 17, 18, 19 e 20..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Santa Quitéria, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 124.644,10 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA:
02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATANTE Antonio Flaviano Cid de Freitas CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1RAIMUNDO NONATO PINTO MARIANO 2MANOEL ARTEMIO SILVA MESQUITA. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02350272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, estabelecida
a Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Telefone (88) 3628-0454, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das
Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 47.396.449/0001-84, com sede à Rua
Cônego Lima Sucupira, nº 1466 LJ A, Bairro Serrinha, Município Fortaleza/CE, CEP 60.741-255, representada neste ato pelo Sr. Ítalo Matheus dos Santos
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Santa Quitéria, CE. VIGÊNCIA: do PRO prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 49.383,19 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais
e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.1
2.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATANTE
Ítalo Matheus dos Santos Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDO NONATO PINTO MARIANO 2MANOEL ARTEMIO SILVA DE
MESQUITA. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02342520/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE
SARAIVA COELHO, estabelecida a RUA DO LIMOEIRO nº 2338, Bairro PIRAJÁ, Municipio de JUAZEIRO DO NORTE-CE, Telefone (88)3102- 1159,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES -ME inscrita no CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68 com
sede à Rua Antônio Mendonça, 454 – Bairro Vila Brasília Município de Iguatu-Ce, CEP 63.500-745, representado neste ato pelo(a) Sr. Francie de Carvalho
Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 ( DOIS MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Assis Soares da Paz 2.Mª Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02499314/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO JOSÉ
MARIA MONTEIRO, estabelecida Avenida Adonias Alves da Costa, Nº. s/n , Bairro: Almofala, Município de Itarema-CE, Telefone (88) 3667-2042,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: Sr. ELIAS ALVES DOS SANTOS, fornecedor informal não organizado em grupo, RG nº 2007135521-3
/ SSPDS-CE, CPF sob nº 064.323.963-44, residente no Povoado Vila Parati, S/N, Município de Itarema, CEP: 62590-000, daqui por diante denominado
CONTRATADO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Itarema, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009100000.0 – 32310. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATANTE Elias Alves dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco José Cardeal Marques 2José
Iranilson dos Santos. Fortaleza 15 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01118562/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Médio Paulo Freire - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0798-05, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: ALES E DUARTE PAPELARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, Município: Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Auricélia Alves Braga. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I E ll, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05
,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com