DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01064616/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA – PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE
TEIXEIRA estabelecida a Rua Princesa Isabel, nº 118 “A”, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102-1190, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0582-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor escola, Sr. Samuel Pereira de
Sousa CONTRATADA: F.E.N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antonio Teodorico
Barbosa, nº 512, “A” Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02341
e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.050,00 (nove mil cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 – 8880. DATA
DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa CONTRATANTE Francisco Elder Nunes Estrela CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1KATIA SINARA SALES DANTAS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01577109/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO estabelecida Rua Marica Leite,
nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora /CE, Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, com sede a Avenida Antônio Florentino, Nº 628, Bairro São Francisco, Município Brejo Santo - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Aurora – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
158.112,75 (cento e cinquenta e oito mil cento e doze reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Isnard Alves Gonçalves CONTRATANTE THIAGO TAVARES FELINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA MOREIRA DE
JESUS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01802609/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Avenida Dom Manuel,
Nº 1803, Bairro Centro , Município de FORTALEZA/CE, Telefone:(85)3101-7638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO
MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 , com sede na Rua Monsenhor Silvano de Sousa, n° 121, Sossego, Crato
- Ceará, CEP: 63.107-050, Crato - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EXECUCAO DE PODA DE ARVORE e SERVICO DE
LIMPEZA - SERVICO DE CAPINA em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/08423 e Termo de Participação 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EXECUÇÃO DE PODA DE ARVORE
e SERVIÇO DE CAPINA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE - CICERO
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645481/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE
EURICO GASPAR DUTRA, estabelecida a Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, bairro dos Venâncios, no Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3691-
1888, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob N.º 45.396.045/0001-65, com sede
à Rua Dom Pedro II, nº 697, Bairro: Centro, Crateús/CE, CEP: 63.700-079, representado neste ato pelo Sr. Alexandre Fernandes de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL - ACONDICIONADA
EM GARRAFÃO DE 20 LITROS A FAVOR DOS ALUNOS DA EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.595,60 ( Sete
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.12.339030.50000.0 – 2423 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE - Alexandre Fernandes de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Marlene Barbosa Galvão, 02-Ana Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT,o, Município de Quixadá/CE,. inscrita
no CNPJ 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS. CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 18.552.033.0001-00
, Município de Quixadá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 02.04,06,09,13,15,16,19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
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