DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 32.963,30 (Trinta e Dois Mil Novecentos e Sessenta e três Reais e Trinta Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTARTANTE: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS , CONTRATADA: FRAN-
CISCO JOSÉ FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS: 01: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01412274/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, estabelecida à Rua João Facundes Bonfim, nº 260, Bairro Centro, Município
de Independência/CE, CEP 63.640-000, Telefone (88) 3675.1347, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: ZACARIAS
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob Nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, n° 652, Conjunto Marechal Rondon,
Município de Caucaia- Ce, CEP 61.652-640, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Serviços Técnicos Profissionais- Assessoria Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação n° 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/06711 e Termo de Participação
n° 2023/0009 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (cento e dezessete reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de
2023 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02-Maria Celia Mota. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01585438/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE
PINHO - CREDE 13 - Município de Ipaporanga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)
CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: L DE PAULA JUNIOR EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 39.592.646/0001-40, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ELIAS DE PAULA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha cilindro P45 quilogramas
para o programa de merenda escolar em favor da Escola De Ensino Médio Tempo Integral Maria Vieira De Pinho pertencente à jurisdição da crede 13 ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/001, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0001 e Termo de Participação nº 2023/01174 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 13.055,00 (treze mil cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.1.5009100 000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA - ELIAS DE PAULA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CARLA NASCIMENTO
DE SOUSA 2 - MARIA JOSÉ CARVALHO BEZERRA, Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01627297/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, estabelecida a Rua
Monsenhor Solon, nº 248, Bairro Centro, Município de Tururu/CE, Telefone (85) 3358 1841, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: Empresa/
Firma C G C DE ARAUJO inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, com sede à Rua Terezinha Aires, nº191, Bairro Dendê, Município de Fortaleza/
Ce, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELETRO ELETRONICO EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04020 e Termo de
Participação nº 2023/0009 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 729,00 (SETECENTOS E VINTE
E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Romão Francisco de Oliveira Barros - CONTRATANTE e Caio Gomes Carneiro de
Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Clécio Gonçalves Lira, 2- Maria Grislania Patrício Pinheiro. - Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01477198/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,
estabelecida a Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3631-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA:
CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede à Rua(Av) Monsenhor Holanda, nº 1300, Bairro Centro, Município
de Nova Russas, representado neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de
expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04462 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOEMiraíma. VALOR GLOBAL: R$ 2.263,26 (Dois mil e duzentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATANTE Cleide Gomes Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Maria Aldaisa Santos Frutuoso 2Ana Patricia Sousa Teixeira. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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