DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02562008/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ, estabelecida a Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob nº 
07.954.514/0527-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE 
FREITAS CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE CNPJ: 32.001.740/0001-39 situado na Acam Assentamento 
Menino Jesus, SN, município de Cascavel-CE, CEP 62.850-000, representado neste ato pelo(a) Sr Francisco Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação em diário oficial, D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 55.664,00 (Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 
08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - Contratante, Francisco Antônio de Lima Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01 - Helenlucy Alves da Costa 02- Francisco Josimar da Silva. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01417667/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO - CREDE 05 - Município de TIANGUÁ/CE - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0387-56, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RICARDO FILHO VIEIRA 
MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP 
PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE NÚMERO 2023/0004 
, CERTIDÃO DE PULICAÇÃO Nº 2023/04506 VIPROC Nº: 01417667/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto deste contrato de será de 90 dias (noventa dias) contando a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA, será efetuado em até 30 (trinta 
dias), mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  9.500,00(Nove mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.5 0000.0 - 586. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA - RICARDO FILHO VIEIRA MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Ana 
Paula Secundo da Silva Moura 2 - Joana Darc Silva Ramos, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760191/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO 
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI inscrita no CNPJ 
sob nº42.299.117/0001-68, Município de Caucaia -Ceará, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 
13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04818 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  5.499,50 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA 
e TESTEMUNHAS: 1 - SEBASTIÃO COSTA DE CARVALHO 2 - ANGELO DE FREITAS ABREU, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01473664/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PADRE AMORIM, estabelecida a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, Telefone 
(88)3542-4027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80 
, com sede à Rua(Av) Avenida Ailton Gomes de Alencar, 4900, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE, CEP 63.040-602, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONTABILIDADE em favor 
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/04311 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Missão Velha-Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. 
PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (Oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0-8880. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento CONTRATANTE HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, estabelecida a Rua Prof. 
Maria Stella Pereria, S/N,Bairro Centro, Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 3544-2922, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu representante legal, o Sr Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA: 
ANTÔNIO LOPES DE MENEZES ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, com sede à Rua do Comércio, nº 820, Distrito de Cariutaba, Muni-
cípio de Farias Brito - CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 
e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,