DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01866810/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ, CREDE 7 - Canindé/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu diretor, Sr. Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46, 
representado neste ato pelo Sr. Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA, 
RECARGA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05430 e Termo de Participação nº 2023/0001, FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 
2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE, Vicente de Paulo Magalhães Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - David Janderson Pinto Silva , 02 - Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00946615/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, crede 5 - Croatá-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES CONTRATADA: DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição do SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 07/2023 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  1.769,00 (Um mil, setecentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.500910 0000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES - CONTRATANTE, Francisco Domingos de Sousa Neto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JACELINA ARAUJO, 02- CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01863462/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de Material de Consumo - Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1 (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04379 e Termo de Participação 004/2023 
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: 
R$  3.147,70 (três mil e cento e quarenta e sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Denise 
Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Leonardo Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Carlos Martins de Sousa, 
02 - José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01773544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: 
ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pela Sr ELANO SIQUEIRA FIÚZA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05397 
e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  9,000,00 (Nove mil 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.500
00.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE, ELANO 
SIQUEIRA FIÚZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO, 02 - ANA CLAUDIA DE PINHO 
FERREIRA. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02561605/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON 
CUNHA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por 
seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.014.432/0001-90, 
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365