DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  12.040,00 (doze mil e quarenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Welligton Régis Daniel Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO, 02 - FRANCISCO ERIVERO FREITAS MARTINS. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01160895/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, CREDE 2 - Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, 
Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
12.272.377/0001-89, representada neste ato pelo Sr. Renato Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$  251.880,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Renato Araújo Bezerra - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ohana Pires de Brito, 02 - Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01120524/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
CREDE 1 - Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  23.461,60 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e um reais 
e sessenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
39030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NOÉLI MARA 
DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ, 02 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02338027/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA,CREDE 4 CAMOCIM/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE 
SOUSA SANTOS CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) 
Sra. EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordemde Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  957,50 
(novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA 
DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA FIRMINO DA 
COSTA, 02 - NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01114338/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIETA SANTOS, CREDE 3 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por s ua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: F.C. CARVALHO JUNIOR E CIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.642.738/0001-13, representada neste ato pelo, Sr. FRANCISCO CARLOS CARVALHO JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PERCURSO RESIDÊNCIA 
- LOCAL DE TRABALHO (ANEXO PRATA), rotas conforme Termo de Referência em favor da EEMTI Professora Marieta Santos, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 330 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
75.900,00 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.1.5009100000.0 8976. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS CARVALHO JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA 
PAULA MORAIS BRAGA , 02 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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