DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº065 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01333366/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Júlio
Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS
DE SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 50.246,80 (cinquenta mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar Almeida
Palhano - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Carmo Alves da Silva , 02 - Mayko Andrade
Gomes. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01444753/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO
TABOSA, Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0170-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF:
22.037.681/0001-03, com sede Pentecoste - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivanilda Abreu de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as normas gerais da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.5000
0.0 12001. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - CONTRATANTE, Maria Ivanilda Abreu de Souza
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Marcos Luz, 02 - Suely Marinho Teixeira. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02174695/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, repre-
sentado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/06717 e Termo de Participação 2023/008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.351,76 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e
setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRATANTE,
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TAILÂNDIA LOPES LIMA, 02 - ANRTONIA RAQUEL SANTOS DE
ANDRADE. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00684807/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no
CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.032,00 (Mil e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Marciana Moreira Gomes Lima , 02 - Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01617038/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0155-80, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviços técnicos profissionais (CONTADOR) em favor da
EEMTI LOURENÇO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se na Planilha em anexo nesta COEP e detalhados no Termo de Participação nº
2023/006 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08173 e Termo de Participação nº 2023/0006
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA
LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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