DOE 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº065  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02761590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF,07.954514/0510-30 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(o) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 14,15 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e da execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  16.780,98( DIZESSEIS MIL E SETECENTOS 
E OITENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
13 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02 - MARIA MARLEIDE PAULO ARAUJO. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01216343/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, 
CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: COPERGA-COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS - LTDA, inscrita 
no CNPJ sob n.º 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05360 
e Termo de Participação nº 20230001 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  5.184,00 (cinco mil cento e oitenta 
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390
30.50000.0- 797. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, JOSÉ 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR, 02- MANOEL NETO DE 
SOUSA. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00873324/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF,07.954514/0510-30 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,16,,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 
e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário oficial do Estado 
do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$  157.702,37( CENTO E CINQUENTA SETE MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS 
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 
2299. do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA 
SILVA BRAGA - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- MARIA 
MARLEIDE PAULO ARAÚJO. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01305648/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, CREDE 17 - CEDRO/CE, inscrita no 
CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: LAIRTON SALES 
DA SILVA-ME inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,4,5,6,7,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023001 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  3.518,40 (Três Mil Quinhentos e 
Dezoito Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339
030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE, LAIRTON SALES 
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ, 02 - MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02461953/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA 
DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: RAIMUNDO FELIX BELO, CPF 
sob n.º 093.373.343-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) 
dias, contados a partir da data de emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$  20.417,50 (vinte mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.
50000.0 - 32625, MAP - 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE, RAIMUNDO FELIX BELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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